Política de Privacidade

1. Introdução

A Litoral, pessoa jurídica com sede na Avenida Ana Costa 482, Gonzaga, Santos — SP, 11060-002, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos em relação a essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais quando você preenche nosso formulário de contato, navega em nosso site ou entra em contato por outros meios. Os dados que podemos coletar incluem:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações sobre a composição familiar (quando fornecidas voluntariamente)
• Dados de navegação (via cookies — consulte nossa Política de Cookies)

3. Finalidade e base legal do tratamento

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

• Responder a solicitações e mensagens: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD)
• Prestação dos serviços contratados: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)
• Comunicações sobre serviços e novidades: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD)
• Análise e melhoria do site: interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD)
• Cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD)

4. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Em geral:

• Dados de clientes ativos: durante toda a relação e por até 5 anos após o encerramento
• Dados de contatos que não se tornaram clientes: até 2 anos após o último contato
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal exigido (mínimo 5 anos)

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações com:

• Parceiros operacionais (instrutores, clubes, hospedagens) — somente os dados necessários para a prestação do serviço contratado, mediante ciência do cliente
• Prestadores de serviços de tecnologia (ex.: hospedagem, e-mail) — com obrigações de confidencialidade
• Autoridades públicas — quando exigido por lei

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS
• Controle de acesso interno restrito
• Monitoramento de acessos aos sistemas
• Procedimento de resposta a incidentes de segurança

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

10. Menores de idade

Nossos serviços são contratados por adultos responsáveis. Não coletamos dados pessoais de menores de 18 anos de forma direta. Quando informações sobre crianças são fornecidas no contexto do planejamento familiar, isso ocorre sob responsabilidade dos pais ou responsáveis.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, comunicaremos pelo e-mail cadastrado ou por aviso em nosso site. A data de atualização consta no início deste documento.

12. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Ana Costa 482, Gonzaga, Santos — SP, 11060-002